Texto: O que a lei e a ciência afirmam sobre a vacinação
obrigatória no Brasil
Por Amanda Ribeiro (4
de setembro de 2020, 15h00)
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta
semana que “ninguém é obrigado a tomar vacina”, mas isso é verdade? Não, segundo
uma lei sancionada por ele mesmo em fevereiro deste
ano. Além disso, a obrigatoriedade da imunização já consta na legislação
brasileira desde 1975. Hoje, vacinar é um dever previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e mesmo adultos estão sujeitos a
sanções.
A seguir, explicamos quais têm sido os efeitos da vacinação obrigatória
na saúde pública e nas liberdades individuais no Brasil.
A
vacinação é obrigatória?
Por mais que não existam punições severas, a obrigatoriedade da vacina
está, sim, prevista na lei brasileira. Promulgada em 1975, a lei 6.259, que instituiu o Programa Nacional de
Imunizações, já ressaltava a obrigação de se vacinar. Nela, há previsão até
mesmo da edição de medidas estaduais — com audiência prévia do Ministério da
Saúde — para o cumprimento das vacinações.
Essa obrigatoriedade, explica Daniel Dourado, médico e advogado
sanitarista, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP
(Universidade de São Paulo), implica sanções como as previstas na Portaria nº 597, de 2004, que instituiu o calendário
nacional de vacinação. Ali, é apontado que o indivíduo, não tendo completado o
calendário, não poderá se matricular em creches e instituições de ensino,
efetuar o alistamento militar ou receber benefícios sociais do governo.
“Quando a gente está falando de obrigatoriedade, não estou dizendo que a
pessoa que se recusar vai ser presa, não é nada disso. Existem coisas
obrigatórias no Estado. Por exemplo, o voto é obrigatório, mas ninguém vem na
sua casa te obrigar a votar. O que acontece é que se criam sanções”, explica
Dourado.
Para o médico e advogado, a obrigatoriedade se mostra de maneira tão
clara em textos anteriores que nem seria necessário determiná-la na lei 13.979, sancionada pelo presidente Jair
Bolsonaro em fevereiro de 2020 com formas de enfrentamento ao surto de
Covid-19. O texto, no entanto, reforça que a vacinação compulsória pode ser uma
das medidas adotadas por autoridades de saúde no controle da pandemia.
Caso isso ocorra, entretanto, Dourado ressalta que os termos da campanha
de imunização devem ser estipulados em uma nova portaria.
“Esse dispositivo não cria uma vacina obrigatória em abstrato, até porque não
existia vacina quando essa lei foi aprovada, e até hoje não existe. Mas quando
tivermos uma vacina, o Ministério da Saúde tem, sim, competência para torná-la
obrigatória. Isso não significa que vai ser para toda a população. O ministério
tem que publicar isso em uma norma jurídica, uma portaria, especificando se vai
ser obrigatória, para quem, para que grupos populacionais. Pode ser, por
exemplo, só para idosos e para crianças. Isso vai ser definido com base na
vacina.”
Outras
previsões legais. Para crianças e adolescentes que não completarem o calendário vacinal,
o ECA prevê sanções administrativas aos pais e
responsáveis. O parágrafo 1º do artigo 14 é claro ao determinar que é
“obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades
sanitárias”. A pena pode incutir no pagamento de uma multa que varia de três a
20 salários mínimos. Daniel Dourado afirma que se pode, em tese, chegar ao
limite da sanção do estatuto, que é a perda de guarda da criança. Para isso, no
entanto, seria necessária uma ação judicial.
Há, ainda, obrigações específicas para trabalhadores que atuam em regiões como portos e aeroportos. De
acordo com a Portaria nº 1.986/2001 do Ministério da Saúde, “é obrigatória a
vacinação dos trabalhadores das áreas portuárias, aeroportuárias, de terminais
e passagens de fronteira”.
Por mais que não cite especificamente a imunização, o Código Penal também estabelece punição, em seu
artigo 268, a quem “infringir determinação do poder público, destinada a
impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena prevista, nesses
casos, é de detenção de um mês a um ano e multa. As punições são aumentadas em
um terço se os responsáveis forem funcionários de saúde pública ou exercerem
profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Vacinas obrigatórias no Brasil
Vacina: HPV
Função: combate o papiloma,
vírus que causa cânceres e verrugas genitais
Aplicação: duas doses na
adolescência
Vacina: Meningocócica C
Função: previne a meningite
bacteriana
Aplicação: duas doses na
infância, com reforço posterior
Vacina: Pentavalente
Função: protege contra a meningite, o tétano acidental,
a difteria, a coqueluche e a hepatite
Aplicação: três doses na
infância
REFERÊNCIAS
https://www.aosfatos.org/noticias/o-que-lei-e-ciencia-afirmam-sobre-vacinacao-obrigatoria-no-brasil/
QUESTÕES SUBJETIVAS PARA INTERPRETAR TEXTO/RESUMIR/PRODUZIR:
fórmula: 3Q + C + O + 2 PQ =
quê(assunto) + quem (envolvidos) + quando (tempo) + como (modo) + onde (lugar)
+ por que (motivo) + para que ( finalidade)
I.
Questões que ajudam a interpretar e produzir um texto.
1)
Qual o assunto do texto?
2)
Quem é o autor do texto?
3)
Quando foi escrito?
4)
Como está representado(tipo de texto: narrativo,
descritivo, argumentativo ou outro?) Qual?
5)
Onde ocorreram ou ocorrem os eventos (vacinas)?
6)
Por que esse tema interessa?
7)
Para que servem as vacinas?
8)
A quem interessa essa discussão?
9)
De que modo desenvolveram as vacinas?
10 O que determina a legislação brasileira sobre
vacinas?
2. Agora, faça um resumo ou um comentário do texto e poste em comentários.
3. Produza um texto
poético usando as informações do texto (
palavras-chave: vacina, lei, Covid 19, Código Penal, pandemia), postando em comentários.
Bom texto a todos. Não esqueçam de comentar os textos dos colegas.
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ResponderExcluirDe acordo com o texto “ A vacinação é obrigatório ?”, produzido por Amanda Ribeiro, é possível ter um conhecimento prévio a respeito se a vacinação no Brasil é obrigatória ou não. No texto, é citado pontos importantes como por exemplo, a obrigatoriedade prevista pela lei 6.259, publicada no ano de 1975, que visa a imunização de todos.
De acordo com o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, é possível que determinados indivíduos que optarem por não se vacinar, acabaram ficando a mercê de penalidades previstas na Portaria nº597, do ano de 2004, sendo algumas das medidas, a proibição de matricula em instituições de ensinos e ganhar benefícios sociais do governo.
Contudo, faz necessário ter um conhecimento aprofundado a respeito do assunto, tendo em vista que, decisões tomadas precipitadamente, gera em muitos os casos penalidades como essas previstas em leis e portarias.
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ResponderExcluirO texto de Amanda Ribeiro fala sobre a obrigatoriedade da vacinação no Brasil e todas as repercussões que ele tem sendo um assunto muito bom e que necessita ser explanado. Mencionando leis e sanções e abordando vários exemplos da obrigação do brasileiro em tomar a vacina ela descreve a importância de tal ato e como muitos podem estar equivocados em não aceitar, e como ela explana, muitas vacinas são obrigatórias no Brasil trazendo assim controle sobre as doenças. A vacina é de suma importância para podermos ter controle sobre a pandemia da Covid-19 e a leitura desse texto traz bons argumentos para todos entenderem sobre sua obrigatoriedade.
ResponderExcluir@Amanda Ribeiro, interessante que a respeito do vírus H1N1 não foi feito tamanho alarde, embora, este seja da mesma classe Sars. Contudo pode-se dizer que o fato em foco principal é apenas politico, visto que foram tomadas medidas restritivas afim de se ganhar tempo para criar condições de prevenção, quando na prática o que mais se viu foi o revelar da farsa do bem querer. O interesse financeiro das grandes industrias farmacêuticas, abrindo leque para a corrupção. A prova disto é que se falava em ondas "primeira e segunda e uma provável terceira onda", montaram e desmontaram hospitais de campanhas durante a pandemia.
ResponderExcluirO que me pergunto é "Por que criar um pânico ao invés de incentivar o cuidar de si e do próximo?", por ventura pretende-se manter o povo sobre cabresto com uma submissão sem medida, onde a clausula do à salvo inclui a perda daquilo que torna alguém um individuo (raciocínio) ?". O grande problema é que deixamos de crê e confiar em Deus para confiar no conhecimento do homem que é cheio de malicias para alcançar aquilo que deseja.
Por Abraão Castro.
Um vírus divulgado como fraquinho pela grande imprensa, que veio a fazer de um povo reféns psicológicos, tão fraco que em quase dois anos já matou mais de 400.000 (quatrocentos mil) pessoas de um povo de 209.000.000 (duzentos e nove milhões), quanto aos números, não sei se são verdadeiros, afinal entre morrer de COVID-19 e morrer com COVID-19 são coisas bem diferentes pra quem anda no campo da saúde e da microbiliologia. Torna-se tendenciosa ou duvidosa a divulgação de percentuais de mortos ou vacinados quando se comparam outras nações a está principalmente pela diferença do tamanho populacional.
Excluir[...]
Achei muito importante a matéria abordada pela Amanda Ribeiro sobre a questão da obrigatoriedade da vacina no Brasil, pois sabemos que esse assunto se diverge em várias opiniões, e como foi citado, e com bases comprobatórias, muito antes da pandemia do COVID 19, já era obrigatória várias vacinas. Diante do quadro pandêmico que vivemos, apenas acrescentou-se uma outra vacina que com certeza será para o bem maior de todos.
ResponderExcluirPor Franciclay Araujo dos Santos.
No texto "O que a lei e a ciência afirmam sobre a vacinação obrigatória no Brasil" de Amanda Ribeiro está mais que explicado a obrigatoriedade que todo brasileiro deve ter de tomar a vacina. Além de leis que regem a aplicação, a informação de que a vacina é segura e que não foi fabricada do dia para a noite, deveria ser amplamente divulgada. Devido a falta de informação ou fakenews pessoas estão deixando de se imunizar contra a doença e correndo risco, isso não deve ser aceito.
ResponderExcluiro texto da autora Amanda Ribeiro, vem divulgar a importância da vacina diante da crise sanitária que estamos vivendo atualmente. Nos mostrando o quão à vacina pode nos ajudar e repassando a informação que por lei a imunização é obrigatória, onde o bem coletivo sobrepõem o individual.
ResponderExcluirO texto aborda sobre o livre arbítrio sobre a vacinação contra COVID, e diz que quando Bolsonaro disse que “ninguém e obrigado a tomar a vacine” acabou contrariando a lei pois a questão da vacina torna-se acima de um direito social de livre escolha, torna-se uma questão de recomendação científica onde médicos e cientistas recomendam a vacina a fim de melhoria coletiva da sociedade.
ResponderExcluirRailanderson Sousa da Silva
Vacina no Brasil. Amanda Ribeiro publicou um texto que e uma questão que e bastante especulado hoje em época de pandemia, onde o presidente afirma que “ninguém é obrigado a tomar vacina”, mas ele se contra diz pois aprovou lei que torna obrigatório a imunização mas a não imunização não tem punições severas. Para o médico e advogado, Daniel Dourado, a obrigatoriedade se mostra clara que nem seria necessário determiná-la em lei, a imunização obrigatória impediria a introdução ou propagação de doença contagiosa como o Covid-19.
ResponderExcluirO texto feito pela autora Amanda Ribeiro, aborda sobre a obrigatoriedade da vacina no Brasil, mais precisamente o parecer técnico das leis brasileiras, como forma de resposta à afirmação do Presidente, uma vez que o mesmo anunciou em suas falas públicas a não obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. Contradizendo Jair Bolsonaro, as leis apresentadas no Código Penal asseguram que existe certa obrigação na população em tomar a vacina, tal como o não recebimento de benefícios sociais. Portanto, é notório o conhecimento público sobre seus direitos e deveres, tanto para seu próprio bem quanto nesses tempos difíceis, para o bem coletivo.
ResponderExcluir05 de maio de 2021
ResponderExcluirDe acordo com o texto de Amanda Ribeiro, ela argumenta sobre o urso de vacinas e suas obrigatoriedades e reforça que a vacinação e um meio de controlar a pandemia. O texto vem nos mostrar o tamanho da importância de se esta imunes com o urso da vacinas e, sita leis e sanções que explica a obrigação de tomar as vacinas.
No momento atual em que estamos, a vacina tem dividido opiniões devido a falta de informações verdadeiras e isso vem causando grandes problemas fazendo com que muitas pessoas não queira tomar e acabe se prejudicando e prejudicando o coletivo. portanto, e de extrema relevância o uso da vacina.
LUCELIA SALES
O texto apresentado pela autora Amanda Ribeiro, tem como principal engajamento a obrigatoriedade da vacina no Brasil. Com isso, é mostrado ser obrigatório a vacinação no país, conforme a lei brasileira, decretado em 1975, a lei 6.259 garante que é dever de todos. No texto também contamos com a opinião do médico e advogado. Dessa forma, é uma questão de solidariedade social a vacinação, porque é um ato de preservação da população, pois evita que pessoas se infeccionem. O texto nos apresenta um contexto atual e predominante atualmente, a vacina é direito de todos e um dever do Estado.
ResponderExcluirTexto poético
ResponderExcluirEnquanto a lei e a ciência afirma
A vacina é de certa forma obrigatória
Outros, porém, não acreditam que
pesquisas e dados não comprovam
a falta de ignorância com tão pouca vanglória
Nesses tempos tão difíceis
Covid, caixões, casa, código penal,
Espera-se uma luz ao fim do túnel
Uma vacina, imunização geral,
Compreensível que seja para voltarmos ao normal.
Não pode se afirmar ao certo
Como as pessoas serão depois dessa pandemia
Acredito pois, que ninguém será o mesmo
por tamanha circunstância.
O texto da autora Amanda Ribeiro, discorre a obrigatoriedade da vacinação, em nosso país. Após o presidente proferir a frase "Ninguém é obrigado a tomar vacina", ela nos apresenta alguns fatos e leis no Brasil, que ajuda a entender a situação, que gerou dúvidas, devido a fala do presidente. Contudo, a lei 6.259 de 1975, que em suma evidencia a obrigatoriedade de vacinação, contradiz o presidente. Além disso, o médico e advogado Daniel Dourado mostra as consequências de não se vacinar, por exemplo não poder fazer o alistamento militar e se matricular em instituições de ensino. Diante a atual condição em que vivemos, refém de um vírus que causou a morte de mais de 400 mil brasileiros, é importante a vacinação em massa em prol do bem estar de todos. Por isso, incentive a vacinação e quando for sua vez, vacine-se.
ResponderExcluirLUCELIA SALES 6 maio de 2021 10:30
ResponderExcluirTEXTO POÉTICO
Quem diria que um dia tudo iria mudar;
Que quem não gostava de vacina iria implora para tomar.
Quem diria que um tal de covid19 faria tanta gente chorar.
Quem diria que leis e código penal servirá tanto para nós ajudar.
Quem diria que a pandemia faria a gente se isolar,
que em meio as parentes ninguém podia se abraçar e
que a forma de amar seria se afastar.
texto de: LUCÉLIA SALES
Quem diria que leis e códigos penal serviria tanto para nós ajudar.
Seu texto nos faz refletir bem, Lucélia, nesse momento difícil.
ExcluirO texto “O que a lei e a ciência afirmam sobre a vacinação obrigatória no Brasil”, escrito por Amanda Ribeiro em 4 de setembro de 2020, aborda sobre a importância da vacina nos dias atuais. A escritora enfatiza a obrigatoriedade da imunização que já consta na legislação brasileira desde 1975. Este texto dispõe de informações benéficas e de extrema importância para a população, além de citar as consequências de não estar com o calendário de vacinação em dias, como, não se matricular em creches e instituições de ensino, efetuar o alistamento militar ou receber benefícios sociais do governo. No atual momento em que vivemos ele ajuda a conscientizar e findar com as fake news sobre a vacinação.
ResponderExcluirO texto “O que a lei e a ciência afirmam sobre a vacinação obrigatória no Brasil”, escrito por Amanda Ribeiro em 4 de setembro de 2020, aborda sobre a importância da vacina nos dias atuais. A escritora enfatiza a obrigatoriedade da imunização que já consta na legislação brasileira desde 1975. Este texto dispõe de informações benéficas e de extrema importância para a população, além de citar as consequências de não estar com o calendário de vacinação em dias, como, não se matricular em creches e instituições de ensino, efetuar o alistamento militar ou receber benefícios sociais do governo. No atual momento em que vivemos ele ajuda a conscientizar e findar com as fake news sobre a vacinação.
ExcluirJacquellyne Martins
~Texto Poético~
ResponderExcluirQuem alegava que estaríamos aqui
Que aquele dia seria o nosso último dia ali
Covid-19, vírus, coronavírus, há vários nomes para ele
Não sabemos a sua origem, mas sabemos como evitar
Se ampare, enquanto há código penal para te ajudar
Não esqueça, ainda estamos em uma pandemia
Só queremos nos divertir, sair, festejar, sem se preocupar
Por ora, não obtivemos a vacina, então não podemos celebrar
Somente ela poderá nos tirar daqui
Ainda temos muito tempo, então proteja-se
Agora, é lei ficar em casa
Então exercita-se, medita-se, ora-se
O texto da autora, traz um dos assuntos mais discutidos e que divergem opiniões, nos dias atuais, a imunização da população brasileira contra a COVID-19. Quando se fala em tal assunto, muitas dúvidas e opiniões, surgem na população, quanto a segurança e eficácia do imunizante, seus efeitos colaterais e sua obrigatoriedade no Brasil. O texto esclarece ao leitor, a obrigatoriedade da vacinação, já prevista em lei, assim como já ocorre no país, para o controle de diversas outras doenças.
ResponderExcluirVale ressaltar que ninguém será forçado ou coagido a tomar uma vacina, mas que poderá sofrer medidas restritivas por lei criadas pela União, Estados e Municípios, caso deixe de fazê-lo.
TEXTO POÉTICO
ResponderExcluirMinha gente, que loucura
Essa tal de pandemia
O mundo ficou tão diferente
Já não tem a mesma alegria
As ruas estão vazias
Cadê a população
Muita calma, minha gente
Chegou a vacinação
Será obrigado ou não
Já está previsto em Lei
Minha avó me disse ontem
Primeira dose, já tomei.
Contra a COVID-19
A solução é vacinar
Mostra o braço, minha gente
Vida normal já vai voltar.
Parabéns pelo seu texto poético sobre a vacina, Samuel. Ele é bem convidativo à vacinação.
ExcluirA esperança de um novo ano
ResponderExcluirCheio de alegria e felicidade
Mas, o que ninguém sabia
É que seria cheio de calamidade
Um "novo" vírus retirou
Todo abraço, todo gesto de amor
Gerando perdas irreparáveis
A covid-19 uma pandemia causou
A lei nos diz
Que devemos nos vacinar
Então por que dizem por ai
Que a vacina ninguém é obrigado a tomar?
Porém, se você não quer se vacinar
De acordo com código penal
Uma multa você pode levar
A vida ao "normal" queremos retornar
Contudo, o importante agora
É celebrar
Que a vacina em breve todos vamos tomar
Mais amor e empatia
É disso que o mundo precisa
Para suportar essa pandemia
Que já dura bem mais que 15 dias.
É isso aí Jayne. Nunca sabemos o que vem pela frente. A empatia é muito importante, principalmente nos momentos difíceis. Parabéns pelo texto poético.
ExcluirO texto relata sobre a "vacinação no Brasil”, comentada pela autora Amanda Ribeiro no dia 04 de setembro 2020, ela fala sobre a obrigatoriedade da vacina e a importância dela, ai eu pergunto e obrigatório toma vacina? " obrigatoriedade da vacina está, sim, prevista na lei brasileira. Promulgada em 1975, a lei 6.259" mais hoje chegou uma doença muito contagiosa, chamada covid-19, na minha opinião fica o critério da pessoa toma por que tem pessoa que não gosta de ser vacinado mais vai de cada um. o texto é argumentativo pois esta relando um fato que ocorre no brasil. O texto e interessante, não vou dizer que é 100% mais 90% segura. As vacinas são para preveni de um vírus como HPV, gripes, febres entre outras doenças, esse texto interessa a todos os leitores, ele mostra a importância da vacina, elas são desenvolvidas através de estudo e depois lançado pela ANVISA. Sobre a covid diz que e obrigatório o uso de máscara e distanciamento.
ResponderExcluirSobre o texto postado por Amanda Ribeiro que fala sobre a obrigatoriedade da vacina e baseando-se nas leis concordo plenamente. E bem sabemos que, não estando em dia com a uma de nossas obrigações podermos ser penalizados pelo governo, mas vejo que sobre a covid 19 onde teve grande destacamento na mídia , em outras doenças não teve tanta atenção (porque será? ) A AIDS e a H1N1 são exemplos dessa falta de observação.
ResponderExcluirAs vacinas se fazem necessárias sim com certeza mas creio que uma boa "dose" de consciência tanto na parte governamental como do cidadão ajudaria numa melhor prevenção.
POESIA SOBRE A VACINA CONTRA O COVID – 19
ResponderExcluirJá dizia minha mãe: a prevenção é o melhor remédio
E com a pandemia do corona vírus, o assunto é mais sério.
Os governos estão tentando, encontrar a solução
Já até conseguiram, vacinar uma parte da popupação.
A vacina contra o covide, é notícia em toda parte
Todos unidos nessa missão, vou continuando a minha arte.
Arte em amar, arte em viver, unidos nessa batalha
Para mais um dia viver.
Corona vírus, não sabemos ao certo como você veio
Mas há uma certeza que temos, com a ajuda de Deus
E as vacinas desenvolvidas, nós iremos vencê-lo.
A vacina contra o covid
ResponderExcluirjá chegou pra imunizar
vamos vencer esse vírus
o brasil vai melhorar
A força de querer viver
e não subestimar
Fique em casa minha gente
ate esse vírus passar
O coronavírus abalou
toda nossa sociedade
muito rápido se espalhou
e atingiu todas as idades
com fê em Deus tudo isso vai passar
falta só um pouquinho
pra tudo normaliza
sua vida e um tesouro
temos que continuar
Pandemia, Pandemia
se eu continuar em casa
vou morrer de ritmia
Pandemia Pandemia
por causa de você
houve um aumento de economia