A questão indígena no Brasil




A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A invisibilidade da questão indígena no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Texto I
Na verdade, o que se chama genericamente de índios é um grupo de mais de trezentos povos que, juntos, falam mais de 180 línguas diferentes. Cada um desses povos possui diferentes histórias, lendas, tradições, conceitos e olhares sobre a vida, sobre a liberdade, sobre o tempo e sobre a natureza. Em comum, tais comunidades apresentam a profunda comunhão com o ambiente em que vivem, o respeito em relação aos indivíduos mais velhos, a preocupação com as futuras gerações, e o senso de que a felicidade individual depende do êxito do grupo. Para eles, o sucesso é resultado de uma construção coletiva. Estas ideias, partilhadas pelos povos indígenas, são indispensáveis para construir qualquer noção moderna de civilização. Os verdadeiros representantes do atraso no nosso país não são os índios, mas aqueles que se pautam por visões preconceituosas e ultrapassadas de “progresso”.
AZZI, R. As razões de ser guarani-kaiowá. Disponível em: www.outraspalavras.net.

Texto II
Em outros tempos, como muitos devem se lembrar, o órgão governamental indigenista, na época chamado SPI (Serviço de Proteção aos Índios), deixava presentes como espelhos, panelas e ferramentas para atrair os indígenas. Hoje a Funai busca garantir que eles tenham seu território assegurado para transitarem livremente. Mas as ameaças são muitas e cada vez mais seus territórios são menores.
Os indígenas que vivem em áreas urbanas somam 324 mil, ou seja, 36% do total da população indígena, um número que vem crescendo ano após ano (IBGE, 2010). Há dois motivos recorrentes para que esses índios vivam em áreas urbanas. Um deles é a migração dos territórios tradicionais em busca de melhores condições de vida na cidade. O outro é que os limites das cidades cada vez mais alcançam as fronteiras de seus territórios.
As pessoas continuam acreditando que a população indígena está sendo reduzida, mesmo que os números digam o contrário e que eles estejam mais presentes nos centros urbanos. A desinformação tem uma consequência: fingimos que os índios estão deixando de existir e gradualmente não pensamos mais na situação deles. Assim fica mais fácil justificar nenhum respeito a seus direitos e à sua própria vida.
(Disponível em: http://www.geledes.org.br/10-mentiras-mais-contadas-sobre-os-indigenas/).

Texto III
A PEC 215 é uma proposta elaborada na Câmara que propõe alterar a Constituição para transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação no Brasil. Atualmente, somente o Poder Executivo, munido de seus órgãos técnicos, pode decidir sobre essas demarcações.
Além disso, o substitutivo de Osmar Serraglio (PMDB-PR), aprovado nesta terça-feira 27, também proíbe as ampliações de terras indígenas já demarcadas.
A proposta tem o apoio da bancada ruralista, que derrubou pedidos de retirada da matéria da pauta e cinco requerimentos de adiamento de votação apresentados pelos parlamentares contrários à proposta. A PEC 215 tramita há 15 anos na Câmara sem alcançar um acordo entre os parlamentares sobre seu conteúdo. Em 2014, outra Comissão Especial para tratar do texto foi arquivada. Este ano, porém, deputados da bancada ruralista, aliados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiram reativar e aprovar a análise da matéria na Comissão Especial.
As diversas etnias e grupos indígenas brasileiros são, majoritariamente, contra a proposta. Segundo a interpretação das lideranças e de entidades defensoras dos direitos indígenas, a PEC 215, na prática, paralisaria e inviabilizaria a demarcação ou a ampliação de áreas de povos tradicionais. Com isso, afirmam as entidades, as propriedades ficariam acessíveis à exploração hidrelétrica, de mineração e do agronegócio. Além disso, especialistas esperam um aumento dos conflitos com a aprovação da PEC 215.
(Adaptado de: https://www.cartacapital.com.br/politica/pec-215-e-aprovada-em-comissao-da-camara-quais-os-proximos-passos-6520.html ).

Texto IV
2018: a estratégia anti-indígena na fase da barbárie racionalizada no Brasil
“A estratégia anti-indígena em curso tem provocado uma espiral de violações que chega, neste ano de 2018, numa fase onde a barbárie contra os povos é praticada sem remorsos por “indivíduos comuns” e por forças armadas do próprio Estado”. A análise é de Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Cimi.
O ano 2018 apresenta-se como extremamente perigoso e desafiador para os povos indígenas no Brasil. Os assassinatos dos professores  Marcondes Namblá Xokleng, a pauladas, e Daniel Kabinxana Tapirapé, apedrejado, nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso, respectivamente, no mês de janeiro,  e a queima da base de proteção na terra indígena Karipuna, em Rondônia, e o despejo extrajudicial com práticas de tortura contra famílias do povo Kaingang, pela polícia militar do Rio Grande do Sul, em fevereiro, dão mostras inequívocas de que o patamar de violências e violações contra os povos, seus membros e seus direitos, alcançou um nível de envergadura insuportável no país.
Embora distantes uns dos outros, os casos acima referidos estão intimamente ligados ao mesmo fio condutor das ações antindígenas em curso e, infelizmente, tudo leva a crer que não serão os únicos em 2018. Temos alertado, insistentemente, acerca da existência e implementação de uma estratégia anti-indígena no país por parte de setores do Capital, nacional e transnacional, que atuam no campo brasileiro, que se beneficiam e fortalecem, cada vez mais, o modelo do agronegócio Brasil afora. Tais setores do Capital, com seus rígidos tentáculos, se apossaram e dominam poderes do Estado brasileiro, fazendo do mesmo um apêndice de seus interesses privados sempre mais privilegiados e protegidos.
A estratégia anti-indígena em curso tem provocado uma espiral de violações que chega, neste ano de 2018, numa fase onde a barbárie contra os povos é praticada sem remorsos por “indivíduos comuns” e por forças armadas do próprio Estado.
Os discursos racistas e de incitação ao ódio multiplicados por membros da bancada ruralista e seus asseclas, na esteira de suas recorrentes iniciativas contra os povos e seus aliados, ao longo destes últimos anos, estão produzindo e servindo  como mecanismo de defesa psicológica, a racionalização, das barbaridades cometidas contra os povos. Na cabeça dos agressores tudo aparenta ser ‘justificado’ pelo fato dos agredidos serem indígenas. O mesmo raciocínio é aplicado relativamente aos direitos e, inclusive, aos aliados dos povos junto à sociedade brasileira. Os riscos decorrentes desse mecanismo de pseudo-justificativas à barbárie são incalculáveis e imprevisíveis. [...]
https://www.cimi.org.br/2018/02/2018-estrategia-anti-indigena-na-fase-da-barbarie-racionalizada-no-brasil/

Texto V
No Brasil, desde o século 16, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito – ou não – dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos, etc.
Até 1988, a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras, e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.
Entretanto, a insuficiência de recursos oficiais, a integração cada vez mais comum do índio às sociedades urbanas e os conflitos raciais e sociais dos povos brasileiros têm colocado em risco a concretização das propostas políticas e direitos indígenas garantidos por Constituição.

Disponível em: http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/a-questao-indigena-cerca-de-315-mil-indios-vivem-em-seis-estados-brasileiros.htm.

Texto VI

Proposta de redação adaptada.
https://descomplica.com.br/blog/redacao/tema-de-redacao-indio/
https://www.stoodi.com.br/correcao-de-redacao/temas/stoodi-a-invisibilidade-da-questao-indigena-no-brasil/

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